fbpx

Empresários Celebram Aprovação do Texto Base da Reforma

Maia disse que a conclusão da votação da reforma em segundo turno pode ocorrer na sexta-feira à noite ou no sábado de manhã.    

Redação DuMoney 11 de julho de 2019 atualizado às 11:08

 

 

Plenário aprova texto-base da reforma da Previdência por 379 votos a 131. (Ag. Brasil)

A aprovação do texto principal da reforma da Previdência abre espaço para uma nova agenda para elevar a produtividade do país. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que informou que a reforma favorecerá a recuperação da produção e dos investimentos, ao reequilibrar as contas públicas no médio prazo.

“As mudanças são capazes de equacionar o déficit da Previdência no médio prazo, trazendo mais previsibilidade para as contas públicas. Isso garantirá o pagamento das merecidas aposentadorias aos brasileiros, favorecerá os investimentos e o crescimento da economia”, afirmou em comunicado o presidente da CNI, Robson Andrade.

Entre os temas que poderão ser debatidos após a reforma da Previdência, a CNI destaca a simplificação e as mudanças no sistema tributário, as privatizações, a desburocratização, o licenciamento ambiental e as medidas microeconômicas capazes de facilitar a vida dos empreendedores, aumentar a segurança jurídica e modernizar o país.

Para a CNI, a reforma reduz privilégios e aumenta a equidade social. Segundo a entidade, as mudanças adaptam as regras de aposentadoria ao envelhecimento da população e ao aumento da expectativa de vida nos últimos 50 anos. A reforma, ressaltou a entidade, estimulará o investimento privado e a criação de empregos, fazendo a economia voltar a crescer de forma sustentada.

Agenda

O plenário da Câmara dos Deputados retomará os trabalhos hoje para votar os destaques ao texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) que muda as regras do sistema previdenciário.  Até o momento, há 31 destaques e emendas aglutinativas que devem ser apreciados pelos deputados.

Ontem (10) à noite, o plenário aprovou o texto original da reforma da Previdência por 379 votos a favor e 131 contra.  Na sequência, os deputados rejeitaram um destaque que pretendia retirar os professores da reforma da Previdência. Por 265 a 184, com duas abstenções, os parlamentares decidiram manter as regras para os professores que constam no texto-base.

Destaques

Os destaques mais aguardados são o que aumenta a aposentadoria para as trabalhadoras da iniciativa privada e o que suaviza as regras de aposentadorias para policiais e agentes de segurança que servem à União.

Um acordo costurado pela bancada feminina deve melhorar a aposentadoria para as mulheres. A proposta aprovada na comissão especial da Câmara tinha mantido o tempo mínimo de contribuição das mulheres da iniciativa privada em 15 anos, em vez de elevá-lo para 20 anos. No entanto, as seguradas se aposentariam com 60% da média das contribuições. Quem se aposentasse mais tarde só veria o valor do benefício se elevar a partir do 21º ano. Pelo acordo, o benefício começará a subir a partir do 16º ano de contribuição.

O líder da maioria na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou o fechamento de um acordo para suavizar as regras de aposentadoria para os policiais e agentes de segurança que servem à União.

Policiais

De acordo com o líder, a categoria poderá aposentar-se com idade mínima de 53 anos para homens e 52 anos para mulheres. Eles também terão pedágio de 100% na regra de transição. Dessa forma, o policial que se aposentaria em dois anos pelas regras atuais teria de trabalhar mais dois anos para passar para a inatividade a partir da promulgação da reforma da Previdência.

Em entrevista ontem, Maia disse que a conclusão da votação da reforma em segundo turno pode ocorrer na sexta-feira (12) à noite ou no sábado (13) de manhã.

 

 

 

Em Últimas notícias

Recomendadas para você